A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (26) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura de inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que será o relator do caso.

O pedido se baseia em uma representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara. A PGR cita postagens publicadas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, nas quais haveria, segundo o órgão, tom intimidatório contra agentes públicos.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o parlamentar afirmou publicamente que atua junto ao governo dos Estados Unidos em busca de sanções contra ministros do STF, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal. Tais ações, segundo Eduardo, seriam uma reação ao que considera “perseguição política” contra ele e contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro está afastado das atividades legislativas desde março deste ano e atualmente reside nos Estados Unidos. Segundo declarações recentes, sua permanência no país tem como objetivo denunciar, no cenário internacional, supostos abusos cometidos pelo Judiciário brasileiro.

O inquérito, caso aberto, deve apurar se houve tentativa de coação, incitação ou outras condutas que possam configurar crime contra as instituições brasileiras.

Até o momento, não há decisão do Supremo quanto à abertura formal da investigação.